Dia da Consciência Negra – 20/11/2021

Desigualdade Social: indignação e enfrentamento

Ana Júlia de Lira Oliveira¹
(Orientadora: Giuliana Cinezi²)

Resumo
Nossa pesquisa tem o intuito de enfrentar o debate sobre desigualdade social. Tarefa nada fácil num país desigual. Para isso utilizaremos obras de Eduardo Galeano e Darcy Ribeiro, para tentarmos construir um arcabouço teórico que nos auxilie a tratar do tema. O objetivo será discutir a problemática, e desconstruir a ideia da meritocracia como
justificativa para desigualdade.
Palavras – chave: desigualdade social. meritocracia. preconceito. colonização

Abstract
Our research is intended to face the debate on social inequality. Not an easy task in an unequal country. For this, we will use works by Eduardo Galeano and Darcy Ribeiro, to try to build a theoretical framework that will help us deal with the theme. The objective will be to discuss the issue and deconstruct the idea of meritocracy as a justification for
inequality.
Keywords: social inequality. meritocracy. preconception. colonization

Introdução

                  Cada momento da humanidade traz em si grandes desafios que ocupam as melhores mentes em busca de explicações e de soluções para os desafios que recaem sobre a sociedade. Apenas a título de informação e organização, podemos (pelo menos tentar) demarcar algumas importantes fases da pesquisa sobre o tema da desigualdade social. Segundo o Brazilian Journal of Political Economy (CARVALHO; SOUZA,
2021, p. 1-2):

¹Aluna do Primeiro Ano do Ensino Médio do Centro de Estudos Júlio Verne;
²Mestranda em Ensino da Universidade Federal do Estado de São Paulo – UNIFESP;

  • Fase I (1800s-1940): era do progresso técnico: foco na distribuição funcional da renda, salientando a estabilidade e a extensão da desigualdade.
  • Fase II (1940-1950): era do crescimento: em que a análise era centrada na distribuição funcional, mas as limitações desta abordagem já apontavam para a importância do avanço na distribuição pessoal da
    renda. Além disso, havia preocupação com os efeitos da desigualdade sobre o crescimento econômico.
  • Fase III (1953-1960): a era do desenvolvimento: concentra suas atenções nas causas da desigualdade […]
  • Fase IV (1970-1990): era da redistribuição: ressalta a restrição teórica presente nas preocupações com aspectos mais técnicos de mensuração e questões analíticas, um processo que ficou conhecido na literatura como “virada empírica” da ciência econômica […]
  • Fase V (2000 -…): a era da desigualdade de renda e de riqueza: amplia o escopo das preocupações da fase anterior, trazendo para o centro da agenda de pesquisa a mensuração e os efeitos econômicos e políticos da crescente concentração de renda e de riqueza no mundo desenvolvido³, salientando-se as causas de ordem econômica e institucional.

                  Portanto nossa análise partirá da discussão sobre a “concentração de renda e de riqueza no mundo desenvolvido” (CARVALHO; SOUZA, 2021, p. 1-2). A revista da Universidade de Brasília – UNB traz em sua matéria de setembro/2021: A Era das desigualdades. Ao abordarmos o tema da desigualdade social, precisamos tomar cuidado para não deixarmos a discussão ampla demais. Nesse sentido alguns recortes serão necessários, ainda que, quando tratarmos da desigualdade social, naturalmente as questões econômicas vão surgir, bem como a imoralidade do preconceito racial.

                  Desta forma, esse ensaio nasce de nossa recusa permanente em aceitar o jogo e manutenção desta desigualdade (FREIRE, 2017) que não suportamos mais. Este artigo é o nosso grito contra a imoralidade da fome (FREIRE, 2017, p. 98), é nossa esperança, nosso desejo de construir um mundo onde todos (as) possam viver igualmente com dignidade. Um país onde todos (as) possam ter um teto, que possam no mínimo fazer três refeições por dia, onde possam ser tratados (as) em hospitais de qualidade, onde todos (as) possam ter o direito a uma educação de alto nível intelectual
e acadêmico (MEDEIROS, 2021). Esse é nosso sonho.

³Grifo meu.

Daí a crítica permanente presente em mim à malvadez neoliberal, ao
cinismo de sua ideologia fatalista e a sua recusa inflexível ao sonho e
à utopia (FREIRE, 2017, p. 16).

                  Não necessitamos de grandes pesquisas, para perceber que no Brasil os excluídos e desamparados, os que mais estão em desvantagem econômica são os descendentes dos nativos (índios) e dos afrodescententes (escravos). Ao olharmos para a população carcerária, podemos notar que aproximadamente 60% são afrodescententes
(CARTA CAPITAL, 2016).
                  Alguns dados que acabaram de sair na Revista da Universidade de Brasília – UNB – edições de junho a setembro/2021:

(Revista da UNB – Darcy – https://revistadarcy.unb.br/edicao-n-25/baixe-a-revista).

                  No Brasil 47% da população não tem rede de esgoto, 16% não tem água tratada e 5,2% não tem moradia digna (DARCY, 2001, p. 25). Entre os que mais sofrem com o desemprego em nosso país são negros e pardos (ou seja, descendentes dos índios e dos escravos). De acordo com o IBGE, o desemprego entre negros é 71% maior do
que entre a população branca (VALOR, 2020).

A taxa de desocupação da população parda ou preta é historicamente
maior do que a de brancos, mas a diferença chegou a um recorde no
segundo trimestre deste ano [de 2020], informou […] o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (VALOR, 2020).

                  Se olharmos para o ENEM no ano da pandemia, detectamos que na edição de 2020, eram aproximadamente 2,7 milhões de estudantes pardos. Neste ano de 2021, foram 1,3 milhões de inscritos (redução de 51,7%). A queda também ficou acima de 50% entre pretos (53,1%) e indígenas (54,8%) (GLOBO, 2021).
                  Isso significa que provavelmente no ano da pandemia este segmento da sociedade deve ter sido o que menos contato com a escola teve, talvez o que menos tecnologia teve ao seu dispor. Em outras palavras, os números nos mostram que os pretos, pardos e indígenas ficaram a margem na educação em 2020 e 2021. Por outro lado, considerando os candidatos brancos, a diminuição foi mais sutil: de 35,8% (GLOBO, 2021). A pergunta neste ponto deve ser: Quais as origens dessa desigualdade? Nossa hipótese é que a expropriação da América Latina e a escravidão são as causas seminais desta desigualdade.

Desigualdade Social: causas & efeitos

                  Se voltarmos na história e olharmos para nossa colonização e consequentemente para a colonização da América Latina, perceberemos que quando os Europeus: Espanhóis e Portugueses chegaram por essas bandas, o povo nativo que aqui estava foi visto como quase animais. A soberba colonizadora desconsiderou os saberes que os nativos tinham. Em 1557, enquanto Bartolomé de Las Casas denunciava o tratamento cruel que os Europeus impunham aos nativos, ouviu que não tinha problema nessa crueldade, pois “os índios estavam muito abaixo na escala da humanidade” (GALEANO, 2012, p. 68).
                  Para termos uma ideia desta exclusão social, os nativos em 1629 eram vendidos juntamente com as terras, como gados (GALEANO, 2012, p. 69). Mas esta discriminação estrutural que vem desde a colonização, chega até nossos tempos. Por volta de 1957 uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos Antropológicos da Universidade Católica de Assunção do Paraguai, apontava que oito em cada dez paraguaios, acreditavam que “os índios são como animais” (GALEANO, 2012, p. 69).

O que quero dizer é o seguinte: que alguém se torne machista, racista,
classista, sei lá o quê, mas se assuma como transgressor da natureza
humana. Não me venha com justificativas genéticas, sociológicas,
históricas, ou filosóficas para explicar a superioridade da branquidade
sobre a negritude, dos homens sobre as mulheres, dos patrões sobre
empregados. Qualquer discriminação é imoral e lutar contra ela é um
dever […] A boniteza de ser gente se acha, entre outras coisas, nessa
possibilidade e nesse dever de brigar (FREIRE, 2017, p. 59).

 

                  No Brasil, durante o século XIX o governo estimulou a imigração europeia a fim de “branquear” a população nacional, influenciando que os imigrantes viessem trabalhar tanto na agricultura quanto nas indústrias em prol desta causa (HERINGER, 2002). A ideia era impedir de alguma forma a “ascensão social de pessoas de cor a
cargos oficiais ou a posições de riqueza e prestígio” (Guimarães, 2002, p.139).
                  Em outras palavras o roubo da América e a escravidão Africana são o marco do capitalismo (GALEANO, 2012, p. 50), e necessariamente o marco da desigualdade. Nossa teoria é que ao saquear a América Latina, consequentemente o Brasil, o povo foi escravizado, humilhado, e roubado de suas riquezas: ouro, prata, minérios, madeira. Tudo isso foi saqueado com o serviço forçado: inicialmente dos nativos, depois usando a escravidão africana. O certo é que a riqueza da Europa só foi capaz através da colonização. Pelo menos durante dois séculos, a Europa foi inundada de riqueza vinda da América Latina (GALEANO, 2012, p. 57).
Para visualizarmos esta crueldade com maior facilidade, usaremos A Metáfora da Colonização:

Imaginemos que um grupo chega com um caminhão num bairro rico.
Depois de encontrar uma casa bem vistosa, o grupo invade a casa com
06 (seis) membros da família dentro. A família proprietária é agredida
e colocada para começar a tirar tudo da casa. O grupo obriga a família
a trabalhar para eles, e agride violentamente os que se recusam.
Durante uma semana aquela família trabalha incansavelmente para o
grupo invasor. Tirando primeiramente todos os móveis e
eletrodomésticos, depois arrancando as portas e janelas, depois as
louças e metais de banheiros, e por fim todas as instalações.
Quando o pai e a mãe daquela família ficam doentes por conta dos
maus tratos daquela semana, alguns transeuntes são arrastados
violentamente para a casa que estava sendo saqueada, e são obrigados
a continuarem carregando o caminhão com tudo o que era tirado da casa.
As instalações são saqueadas. Os aparelhos de ar condicionado são
arrancados de todos os ambientes, os lustres de cristal, as torneiras, os
interruptores de luz são totalmente retirados. Bem, depois de 1(um)
mês, os saqueadores esvaziam o cofre com joias e relógios, zeram as
contas bancárias, todos os valores são transferidos para as contas dos saqueadores.
Aquela família, que era bem sucedida, feliz e saudável, é deixada
doente, machucada, enfraquecida e empobrecida. Não conseguem
levantar do chão (pois as camas foram levadas), não conseguem voltar
ao trabalho, pois estão doentes. Um dos filhos tenta voltar para a
escola, mas é impedido por não ter mais roupas. Aquela família é abandonada.
Passados 10 (dez) anos, alguns parentes muito bem vestidos e bem
educados dos saqueadores que estavam de passagem naquele bairro,
viram uma casa sem janelas, com madeiras pregadas na parede para
proteger do frio. Não tinha banheiros, apenas buracos no chão.
Algumas poucas lâmpadas soltas iluminava a escura casa. Dormiam
no chão, comiam em bacias e com as mãos, pois todos os pratos,
porcelanas e talheres foram levados pelos saqueadores.
Os tais parentes dos saqueadores, ao olharem para aquela casa ficam
enojados. Eles olham uns para os outros e dizem: que família de
vagabundos, como consegue viver nesta pobreza e nesta sujeira. Nem banheiros eles tem.
Os filhos dos saqueadores que tinham ficado muito ricos com o roubo
dos pais, que estudavam em ótimos colégios com o dinheiro roubado
daquela família e que dormiam em ótimas camas trazidas daquela casa.
Olhavam para aquela casa destruída e paupérrima e ficavam
indignados e diziam: definitivamente esta família é uma vergonha, não
quero nem falar com estes imundos. Nem roupas eles usam direito,
apenas sacos de pano. Deviam ter estudado e trabalhado mais, agora ficam aí. Perdedores.
Aquela família que era rica e bem sucedida é deixada doente e
empobrecida, e ainda chamados de mal-educados e preguiçosos, por não terem sucesso e riqueza.

 

                  Nesta metáfora, a casa é a América Latina, os familiares são os povos originários, os transeuntes são os escravos africanos, os saqueadores são os colonizadores. Portanto, quando a Europa (inclusive EUA, que são advindos da Inglaterra) olham com desdém para a pobreza e o subdesenvolvimento da América Latina e culpam estes países, elas estão usando uma régua hipócrita e aplicando uma “falsa meritocracia” (FREIRE, 2017, p. 42).
                  O que não podemos perder de vista que um pouco antes do início da colonização, por volta de 1492, a Europa estava quebrada. Guerras e pestes esgotaram os tesouros da Europa. Os cofres europeus estavam vazios (GALEANO, 2012, p. 30). Com o advento da colonização, a prata e o ouro que retirado da América Latina aumentou em três vezes a riqueza da Europa. Portanto, podemos afirmar que o desenvolvimento da Europa só foi possível depois que a colonização começa. Em outras palavras o desenvolvimento da Europa só foi possível com o subdesenvolvimento da América Latina e África (GALEANO, 2012, p. 44).
                  A chuva que irrigou os centros de poder afogou os subúrbios. O bem – estar dos dominadores colonizadores foi, a maldição das massas latinas (GALEANO, 2012, p. 19). Talvez as coisas não tenham mudado muito. A cada minuto um latino americano morre de fome (GALEANO, 2012, p. 25), o que é uma imoralidade (FREIRE, 2017, p.
98). Parafraseando Eduardo Galeano, no passado os colonizadores chegaram de caravelas, hoje chegam de jatos (GALEANO, 2012, p. 25).
                  Apenas a título de exemplo. Potosí⁴ na Bolívia foi uma das montanhas que mais prata forneceu para a Europa. É hoje uma das regiões mais empobrecidas da América Latina. Segundo Eduardo Galeano, a cidade é uma ferida aberta. O lugar que mais deu ao mundo é o que menos tem para sobreviver (2012, p. 56).
                  Quando os colonizadores chegaram a América Latina havia cerca de 70 milhões de índios (nativos), depois de dois séculos de exploração, sobraram apenas 3,5 milhões de índios. Muitos foram exterminados e outros morreram nas minas ou doentes (GALEANO, 2012, p. 64-67).
                  Como Darcy Ribeiro bem observa, aquele povo nativo feliz é deixado com uma tristeza profunda (2006, p. 83). Assim como a escravidão dos africanos foi uma tristeza (2006, p. 107). Os negros e os índios tiveram suas vidas desgastadas no processo da colonização (2006, p. 106).
                  Em 1538 começaram a aportar no Brasil os navios negreiros vindos da África (RIBEIRO, 2006, p. 146-146).

⁴ Potosí é a capital da Província de Tomás Frías na Bolívia. Situada na Cordilheira dos Andes.

                  Se olharmos hoje as favelas dos grandes centros como Rio de Janeiro e São Paulo, facilmente detectaremos que são heranças da escravidão (RIBEIRO, 2006, 177)

(Rio de Janeiro, Brasil – Revista da UNB – Darcy – https://revistadarcy.unb.br/edicao-n-25/baixe-a-revista).

A luta mais árdua do negro africano e de seus descendentes brasileiros
foi, e ainda é, a conquista de um lugar e de um papel de participante
legítimo na sociedade nacional […] Em razão de sua total
desafricanização (RIBEIRO, 2006, p. 202).

                  Ontem escravos, hoje (sub) assalariados (RIBEIRO, 2006, p. 193). As pessoas na escravidão trabalhavam e comiam parcamente, apenas para repor energias. Hoje os (sub) assalariados trabalham e comem o que dá, apenas para sobreviver. Continuam sem direito ao lazer e sem direito a uma vida digna (RIBEIRO, 2006, p. 195).

Considerações finais

                  Esta pesquisa é nosso grito por um Brasil mais humano, empático, e principalmente igual. Falar sobre a desigualdade seja racial, social ou econômica, ainda são tabus a serem quebrados.
                Como pudemos ver nas linhas que se seguiram, desde o período da colonização dos países da América Latina, seus recursos foram explorados, bem como sua matéria prima, mão de obra e terras. Sistemas desiguais foram alimentados por essa lógica perversa, ou seja, roubando os recursos e posteriormente julgando-os como seres
inferiores, sem valorização, sem luta, sem anseios, sem valores, como exemplificamos na nossa Metáfora da Colonização. O resultado foi uma hierarquização de poder incoerente entre brancos, negros e pardos, que precisa ser dissolvida urgentemente.

                Desse modo a reflexão desta pesquisa, teve por objetivo demonstrar que a desigualdade social, está intrinsicamente ligada aos preconceitos raciais, ou seja, que caminham lado a lado.
                  Parte da população brasileira ainda acredita que não existe preconceito racial, que ele foi abolido em 1888 (LOPES, 2016). É certo que a abolição da escravatura simbolizou uma nova fase para o Brasil. Assim, o progresso também poderia ser considerado como algo conquistado já em 1888 quando o país se libertou das amarras que o
seguravam ao retrocesso – a escravidão (LOPES, 2016).
                  Mas isso não significou necessariamente o fim do preconceito e da desigualdade entre brancos, negros e pardos. Quando olhamos para os números dos desempregados (VALOR, 2020), para a população carcerária (CARTA CAPITAL, 2016), para a população que não tem saneamento básico, água tratada, moradia digna (DARCY, 2001), para os altos cargos das empresas, não podemos falar que a abolição (LOPES, 2016) trouxe o fim do preconceito e das desigualdades.
                  Infelizmente como vimos nesta pesquisa, os efeitos da colonização e da escravidão alcançam nossa realidade. O que pudemos verificar é que a colonização e a escravidão são o marco da desigualdade social que se perpetua até hoje (GALEANO, 2012, p. 50).
                  Importante pensarmos que o racismo está tão presente em nossa sociedade, que precisou de um artigo na constituição de 1988 para criminalizar esta triste prática. O crime de racismo é uma dessas formas de violação dos direitos e liberdades individuais e, dessa maneira, é por meio do Inciso XLII do Artigo 5º da Constituição Federal que ele é definido como crime⁵.

⁵Para mais informações: https://www.politize.com.br/artigo-5/criminalizacao-do-racismo/ – acessado em 08/09/2021;

(Foto: https://www.facebook.com/100047394964319/posts/371143087808854/?app=fbl)

                  Podemos nos perguntar: qual a necessidade de combater algo que supostamente não existe? O que estamos vendo hoje é uma tentativa de minimizar a presença do racismo, como se não existisse⁶. Esta negação é uma insensatez.
                  Ao enfrentarmos o racismo, estamos combatendo a desigualdade. Sendo assim, necessitamos desnaturalizar o racismo e a desigualdade social, fazendo-se necessário a redefinição de horizontes e de igualdade em oportunidades, dispondo de políticas de inclusão racial para buscar reduzir o abismo entre brancos e negros, ricos e
pobres. Precisamos urgentemente assumir esta responsabilidade de maneira democrática, econômica e socialmente justa. Aceitando e valorizando a miscigenação brasileira e latino-americana, não como um problema, mas como uma riqueza plural de culturas e saberes.

Numa perspectiva humanista, reduzir desigualdades é a medida
necessária para tirar milhões de indivíduos da extrema pobreza,
oferecendo a eles condições dignas de subsistência, com menos
injustiças e mais equilíbrio de oportunidades e de condições para
disputa no mercado de trabalho (DARCY, 2021).

⁶Para um maior aprofundamento: https://www.brasildefato.com.br/2021/07/22/coalizao-negra-pordireitos-denuncia-presidente-da-fundacao-palmares-sergio-camargo-a-onu – acessado em 08/09/2021;

Referências Bibliográficas

DARCY, Ribeiro. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil,

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à pratica educativa, Rio de Janeiro/São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2017

GALEANO, Eduardo. As veias abertas da América Latina, Porto Alegre/RS: L&PM Editores, 2012

GUIMARÃES, A. S. A. Classes, Raças e Democracia, São Paulo: Editora 34, 2002

HERINGER, Rosana. Desigualdades raciais no Brasil: síntese de indicadores e desafios no campo das políticas públicas. Caderno Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 18. p. 57-65, 2002.

MEDEIROS, Alexandre. Modelo Educacional Excludente: caminhos de uma metodologia sem o humano. In: ROSALEN, M.; CAROLEI, P. Movimentos Docentes: Confluências na Educação. Coleção Comunidade Movimentos Docentes (UNIFESP) Cap. 2 – Páginas: 67 – 90; Diadema: V&V Editora, 2020 Referências Digitais

CARVALHO, André Roncaglia; SOUZA, Luciana Rosa. A evolução conceitual da desigualdade e da pobreza no pensamento econômico. Revista de Economia Política – Brazilian Journal of Political Economy – https://www.scielo.br/j/rep/a/WryMCyMCHPCkT3WdS39dySv/?lang=pt – Volume 41
– https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3142 – abril/Junho, 2021

CARTA CAPITAL, Revista. https://www.cartacapital.com.br/sociedade/mais-de-60-dos-presos-no-brasil-sao-negros/-2016

DARCY, Revista Darcy – Universidade de Brasília – UNB – https://revistadarcy.unb.br/edicao-n-25/baixe-a-revista – Edições junho/setembro, 2021

GLOBO. Globonews. Viviane Sousa, 27/08/2021 – Educação –https://g1.globo.com/educacao/enem/2021/noticia/2021/08/27/enem-2021-cai-negrospardos-indigenas-inscritos.ghtml – São Paulo, 2021

LOPES, Aristeu Elisandro Machado. Os aniversários da abolição da escravatura e a imprensa ilustrada do Rio de Janeiro (1890-1902), Revista de História Social da UFRJ – Topoi (Rio J.) 17 (33), Jul-Dec – https://doi.org/10.1590/2237-101X017033010 – 2016

MEDEIROS, Alexandre. Desigualdade Social, Palestra ministrada na Jornada e Desafios Educacionais –https://youtu.be/UCGyvy-xg6A – Movimentos Docentes e UNIFESP – Diadema/SP, 2021

VALOR, Jornal Valor Econômico.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/08/28/desemprego-entre-negros-e71percent-maior-do-que-entre-brancos-mostra-ibge.ghtml – 28 de ago. de 2020

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